O que é o IOF e quando pagar 2021
O IOF, Imposto Sobre Operações Financeiras, é pago por diversos motivos. Contratação de crédito, compra de moeda estrangeira, resgate de investimentos, etc. Por causa disso, surgem muitas dúvidas sobre seu funcionamento.
De forma geral, o IOF é um imposto Federal. Ele é pago tanto por Pessoas Jurídicas, quanto por Pessoas Físicas e incide sobre qualquer Operação Financeira.
Do ponto de vista do governo, o IOF serve como arrecação (fonte de recursos) e como indicador de política macroeconômica. Isso porque quanto mais for arrecadado Operações Financeiras, mais elas estão acontecendo. O que pode indicadar alguns cenários e a necessidade de algumas políticas.
Veremos agora esse imposto em mais detalhes.
Motivo de Incidência do IOF
O motivo de incidência do IOF é o mesmo que dizer: quando o imposto será cobrado?
Vimos no tópico anterior que ele se incide sobre qualquer Operação Financeira. Dessa forma, nos resta, apenas, delimitar o que seriam essas Operações.
Operações Financeiras são as movimentações de dinheiro sem a contrapartida de uma mercadoria ou serviço (isso se chama venda).
Sendo assim, o IOF é cobrado quando há, por exemplo:
- Uso do cartão de crédito for a do país.
- Compra ou Venda de Moeda Estrangeira
- Uso do Limite do Banco
- Resgate de Investimento
- Contratação de Empréstimo ou Financiamento
- Contratação de Seguro
A complexidade desse imposto reside nas múltiplas fontes de incidência. Isso é agravado porque o montante cobrado varia com o tipo de operação, o valor e o tempo.
IOF em Empréstimos e Financiamento
Quando alguém faz um empréstimo ou financiamento, então está fazendo uma operação financeira. Dessa forma o IOF será cobrado.
A taxa nesse caso é de 0,38% sobre o valor total tomado emprestado ou financiado. A isso é acrescido 0,0082% por dia de contrato entre o recebimento do capital e a devolução.
O imposto, entretanto, não é cobrado para financimaneto de imóveis residenciais. Isso como uma maneira do governo de fomentar a compra de imóveis para moradia.
IOF em Uso do Limite do Banco
Quando você fica no vermelho e começa a usar o limite do banco, isso é, na verdade, um empréstimo. Portanto, temos também uma operação financeira e a cobrança do IOF.
Essa operação, para o governo, é um empréstimo. Sendo assim, o IOF é cobrando da mesma forma do que no tópico anterior.
A alíquota é de 0,38% sobre o valor do uso do cheque especial ou crédito rotativo acrescido de 0,0082% por dia de uso desse limite.
A diferença aqui é que o acumulado do IOF diário não pode ultrapassar 3%, isso independente da quantidade de dias de dívida ocorrendo.
IOF em Investimentos
Alguns investimentos apresentam cobraça de IOF como é o caso do Tesouro Direto e do CDB.
A cobrança do imposto nesses casos vai ser inversamente proporcional ao tempo do investimento. Em outras palavras: quanto maior o tempo de aplicação do dinheiro, menor o IOF cobrado.
Esse é uma medida do governo para impedir investimentos de curtíssimo ou curto prazo. Assim evitar a especulação com títulos de Renda Fixa.
Para os títulos onde há a cobrança de IOF, a alíquota varia entre 0% e 96%. Quanto mais perto dos trinta dias, mais perto de 0% fica o valor. Dessa forma, depois de um mês, o IOF não é cobrado.
Exemplos de Títulos com o IOF:
- Tesouro Direto
- CDB
- Fundos DI
- LCs
- Fundos de Curto Prazo
Os investimentos em LCI e LCA são isentos de IOF.
IOF em Seguros
Esse é mais um caso em que a cobrança do imposto varia de acordo com as categorias de seguros.
Sendo os seguros de vida e os seguros de automóveis os mais comuns, veremos como o IOF é cobrado nesses casos.
Primeiramente, no seguro de vida, o IOF tem uma alíquota de 0,38% sobre o prêmio do seguro. No segundo caso, o seguro de carros, o IOF é de 7,38% sobre o montante pago no período.
IOF em Compras Internacionais no Cartão e Compra ou Venda de Moeda Estrangeira
Já o caso das compras internacionais com o cartão de crédito, o IOF é cobrado porque para fazer isso, administrativamente, é como se a operação fosse primeiro uma opreção de câmbio e depois uma compra propriamente dita.
É cobrado uma alíquota de 6,38% sobre o valor das compras. Isso também valo caso as compras sejam feitas em sites for a do país.
Para a compra de venda de moeda estrangeira em espécie, cobra-se 1,1% de IOF.
Como Economizar Tendo o IOF em vista
Existem algumas dicas sobre o IOF que podem ajudar na economia de dinheiro.
Por exemplo, em viagens internacionais, compensa mais comprar a moeda estrangeira em espécie e pagar 1,1% do que usar o cartão de crédito. Esse tem alíquota de 6,38%.
Outra dica é não retirar o dinheiro de investimentos que cobram IOF em menos de 30 dias. Esse tipo de ativo não é destinado para o curtíssimo prazo e a cobrança do imposto pode minar significamente com lucros.
Por fim, uma dica essencial é não usar o limite do banco. Além de ser cobrado IOF os juros são altíssimos. É preciso ter controle sobre as finanças pessoais para não precisar do crédito rotativo ou cheque especial.
Em Resumo – O que é o IOF
- IOF é o Imposto Sobre Operações Financeiras. É um imposto federal, cobrado de Pessoas Físicas e Jurídicas. Incide sobre qualquer operação financeira.
- Uso do cheque especial, contratação de empréstimos e financiamentos, investimentos e compra de moeda internacional. Todos esses são exemplos de operações financeiras.
- IOF é cobrado de forma diferente dependendo do tipo de operação, o montante e do tempo. Dessa forma, faz-se necessário verificar os casos específicos.
- Existem formas de economizar tendo em vista o IOF. Uma delas é não abusar do cartão de crédito nas viagens internacionais. Outra é não entrar no cheque especial ou no crédito rotativo. Por fim é preciso não encarar certos investimentos como se fossem de curtíssimo prazo, esperando mais de trinta dias para o resgate.
